Julia Yasmim
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Julia Yasmim

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Artigo · há 6 anos

Mulheres grávidas têm direito à pensão alimentícia. (Lei 11.804/08)

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Em muitos casos, os pais se separam durante a gravidez. E infelizmente, é comum que o homem se afaste e a mulher tenha que manter toda a gravidez sozinha. Neste caso, há os alimentos gravídicos, que...

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Notícia · há 6 anos

STJ confirma multa de R$ 3,1 milhões em desfavor de banco e a favor de um único consumidor.

STJ confirma multa de R$ 3,1 milhões em desfavor de banco e a favor de um único consumidor.

Você já foi vítima de algum banco?⁣ ⁣A 3ª Turma do STJ confirmou a incidência de multas no valor de R$ 3,134 milhões, em razão do descumprimento de determinações judiciais, as chamadas astreintes.⁣...

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Artigo · há 6 anos

Comprou e se Arrependeu?

Comprou e se Arrependeu?

COMPROU E SE ARREPENDEU? Sabia que a compra poderá ser devolvida? Você tem o amparo no art. 49 do CDC, que diz: O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura...

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Artigo · há 9 anos

Diferença entre Guarda Unilateral, Guarda Compartilhada e Direito de Visitas

Olá queridos leitores, venho hoje trazer um tema recorrente aqui no escritório e fruto de muitas dúvidas entre os clientes. Afinal, qual é a diferença entre a guarda unilateral, compartilhada e o...

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Luiz Carlos do Nascimento Zap 081-99702-5605

Modelo · há 12 anos

Modelo de ação pela não entrega de foto/filmagem de casamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE ______/___ Fulana de Tal , Brasileira, casada, portadora do RG n. XXXXXXXXXXXXX...

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Wander Fernandes

Modelo · há 7 anos

[Modelo] Requerimento de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

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